Validar diploma em Portugal

Validar diploma em Portugal é importante para quem quer estudar no país e/ou exercer a sua profissão. Por ser um processo burocrático, muitas pessoas ficam confusas sobre como deve ser feito.


Se você pretende trabalhar ou estudar em Portugal, provavelmente precisa validar o seu diploma.

A boa notícia é que desde 1º de janeiro de 2019, passou a valer o Decreto-Lei n.º 66/2018, publicado em 16 de agosto de 2018, que define regras novas para o reconhecimento de graus acadêmicos no país.

O objetivo é uniformizar a validação de diplomas em Portugal, diminuir os prazos de entrega e aumentar o número de graus para reconhecimento, tornando o processo mais rápido e claro..

Isso torna os métodos mais baratos para as universidades de Portugal e para os estrangeiros. A simplicidade no processo de validação também diminuiu o prazo legal para a decisão final, que passou a ser de 90 dias (3 meses), mas este prazo poderá ser estendido pela Universidade Portuguesa.

Antes de validar o diploma em Portugal, você precisa decidir qual a finalidade da validação, pois os processos para validação de diploma para dar continuidade aos estudos é diferente para quem quer exercer a profissão em Portugal.

Validar diploma para fins de estudo

Se o seu objetivo é estudar em Portugal, dependendo da sua área de estudo, você precisa validar o seu diploma. Por exemplo, se você pretende fazer um curso de graduação, algumas universidades exigem a validação do diploma do ensino médio ou para se candidatar ao mestrado, precisará validar o seu diploma de graduação. Se for fazer doutorado, precisará validar o seu diploma de mestrado.

- Equivalência do diploma do ensino médio

O pedido de equivalência do diploma do ensino médio deve ser feito em uma escola da sua área de residência em Portugal. Você deverá levar o seu Histórico escolar completo (notas, carga horária e média global), certificado de conclusão de curso autenticado, declaração de escala de notas e declaração de nota mínima, documento de identificação e comprovante de residência em Portugal.

Leia no nosso blog todas as informações para validar o diploma do ensino médio


- Equivalência do diploma de graduação

Para quem precisa validar o diploma de graduação em Portugal, é necessário entrar em contato com uma universidade pública portuguesa.

A equivalência é feita por comparação de ementas, por isso, antes de entrar com o processo de equivalência, pesquise uma universidade que tenha um plano de estudo igual ou parecido com o que você fez.

O prazo legal para dar um parecer sobre o processo é de 3 meses, entretanto o processo poderá demorar até 6 meses.

- Validar diploma em Portugal: mestrado e doutorado

Se você precisa validar o seu diploma de mestrado ou doutorado, você pode recorrer ao registro do diploma. Esse processo é feito diretamente na DGES (Direção-Geral do Ensino Superior).

Validar diploma em Portugal para exercer a sua profissão

O processo de validação do diploma para exercer a profissão em Portugal, pode ser diferente para cada área. Em algumas profissões há acordos de reciprocidade entre as Ordens. Por exemplo, de advogados e engenheiros. Em ambos existem acordos entre a ordem brasileira e portuguesa que permite exercer a profissão uma vez inscrito.

As profissões da área de saúde já são mais burocráticas, por exemplo, para os médicos, o processo tem avaliação de documentos, prova teórica prática e defesa de tese, para os dentistas, o processo começa com uma candidatura ao mestrado integrado e o profissional deverá cursar de 12 a 24 meses, e só depois de concluir o curso poderá se inscrever na Ordem

Quer mais informações sobre a validação do seu diploma?

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