Para quem tem cidadania europeia e quer fazer o Concurso Nacional ou se você é brasileiro e pretende se candidatar em um curso técnico e/ou superior que exige a equivalência do ensino médio, o pedido deve ser feito na escola secundária mais próxima de sua residência em Portugal.
Onde pode requerer?
Na escola da sua respectiva área de residência em Portugal. É necessário procurar diretamente uma escola próxima à sua residência em Portugal e solicitar a equivalência escolar.
O que é necessário?
Histórico escolar completo (notas, carga horária e média globa) autenticado.
Certificado de conclusão de curso autenticado
Declaração de Escala de Notas e Declaração de Nota Mínima
Documento de identificação
Comprovante de residência em Portugal
Onde solcitar a Declaraçãoi de Escala de Notas e Nota Mínima?
Na Embaixada do Brasil em Lisboa – Setor de Cooperação Educacional (atenção, o Consulado não emite esta declaração). Link da embaixada
Para solicitar o documento, deve levar e/ou enviar cópia do histórico escolar do ensino fundamental ou médio com a indicação de aprovação e média global.
Prazos da Embaixada
15 a 20 dias úteis - apra quem apresenta o pedido presencialmente na Embaixada e o solicitante deve buscar pessoalmente a declaração.
Para as solicitações feitas por correio ou e-mail, o prazo para o envio pelo correio é de 45 dias úteis.
Prazo da Equivalência
A Declaração de Equivalência será fornecida em 30 dias (este é umm prazo médio, que poderá sofrer alterações, dependendo da escola secundária.
Esta declaração deve ser apresentada na candidatura junto com com o seu diploma e histórico escolar. Nunca entregue o original, pois é um documento pessoal e não tem como reaver.
Não mora em Portugal? O seu processo será um pouco mais burocrático. Fale com a nossa equipe, que cuidaremos de todos os procedimentos para requerer a equivalência do ensino médio.
