Para o dentista brasileiro trabalhar legalmente em Portugal é preciso fazer a validação do diploma em uma faculdade portuguesa, mas a equivalência do dentista não é tão simples assim:
No momento, o processo de validação de dentistas estrangeiros não é uma validação direta e precisa ser cursado o mestrado integrado oferecido em alguma universidade privada ou fazer processo de reconhecimento específico em uma universidade pública e só depois do término do curso o dentista brasileiro poderá realizar a inscrição na OMD - Ordem dos Médicos Dentários em Portugal conforme requisitos obrigatórios e assim poder ter o registro e exercer a profissão em Portugal.
Hoje, existem duas formas de conquistar a equivalência do diploma:
Fazer o mestrado integrado em uma universidade privada portuguesa ou
Iniciar o processo de reconhecimento específico em uma universidade pública portuguesa
Como funciona cada processo?
MESTRADO INTEGRADO
Os graduados em Odontologia no Brasil, precisam se candidatar ao mestrado integrado em Medicina Dentária e solicitar a creditação dos estudos prévios e da experiência profissional.
As inscrições de candidatura estão previstas para iniciar a partir de fevereiro de 2021, essa data poderá variar conforme divulgação o edital e cada universidade. As aulas começam em setembro de 2021.
O que será avaliado na candidatura?
Grade curricular da graduação em Odontologia;
Currículo Acadêmico - Pós-graduação, especialidades, mestrados e doutoramentos;
Experiência profissional e Curriculum Vitae;
A previsão de investimento do mestrado integrado em Portugal vai variar de 10 mil a 23 mil euros de propina e creditações, o valor depende do tempo que terá que cursar, da universidade e quantidade de creditações aprovadas. Em alguns casos, será exigido a presença em Portugal para realização de exame de ingresso durante o processo de candidatura e classificação.
O tempo do curso poderá durar de 12 meses a 24 meses, vai depender da avaliação curricular e acadêmica de cada candidato, sendo um critério único e exclusivo da universidade portuguesa.
Documentos básicos para candidatura ao Mestrado Integrado
Diploma do ensino superior
Histórico escolar o ensino superior
Ementas completas
Currículo acadêmico e profissional
Escala quantitativa de notas
Média geral o candidato
NARIC
Reconhecimento de grua do diploma em Portugal - curso superior (este documento deve ser solicitado em uma universidade pública em Portugal e pode demorar alguns meses para ser concluído o pedido e tem um custo de 500a 600 euros)
Outros documentos exigidos no edital o curso / universidade
Opções de faculdades para cursar o mestrado integrado:
RECONHECIMENTO ESPECÍFICO
O reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras é regulamentado, desde 1 de janeiro de 2019, pelo Decreto-Lei nº. 66/2018.
A universidade tem um prazo médio de 90 dias para análise da documentação e para informar se a sua validação será aceita e quais serão os próximos passos.
A processo de candidatura é destinada aos dentistas nacionais ou internacionais que realizaram suas faculdades em universidades fora da União Europeia.
O processo é dividido em três fases:
Aprovação de documentação
Prova teórica
Apresentação, na Universidade, da dissertação, sujeitaa uma prova de discussão e avaliação pública perante o júri.
Tempo do processo de validação:
O processo de validação do diploma poder levar cerca de 15 meses para ser concluído A nota mínima necessária na banca é 10 (em Portugal a nota máxima é 20).
Documentos básicos para candidatura ao Reconhecimento Específico
Diploma do ensino superior
Histórico escolar o ensino superior
Ementas completa
Currículo acadêmico e profissional
Escala quantitativa de notas
Média geral o candidato
Número total de horas de contacto de cada unidade curricular, discriminadas pelo seu tipo (teórica, teórico -prática ou prática)
Cópia digital ou digitalizada da dissertação, trabalho de projeto ou relatório final de estágio defendido para a obtenção do grau para o qual é solicitado o reconhecimento, devendo tratar -se de um trabalho original e individual.
Taxa aplicada pela Universidade escolhida (em torno de 600 euros)
É importante saber que para o pedido de reconhecimento específico o candidato deve estar atento as seguintes exigências:
O reconhecimento específico é atribuído aos titulares de graus ou diplomas conferidos por instituição de ensino superior estrangeira cujo nível, duração e conteúdo programático sejam idênticos ao do grau de Mestre em Medicina Dentária.
O requisito geral de acesso a candidatura ao reconhecimento do grau de mestre atribuído pela Universidade Pública exige a apresentação pelo requerente, do comprovativo de formação obtida em instituição de ensino superior estrangeira com 300 a 360 créditos e uma duração normal compreendida entre 10 e 12 semestres curriculares, com duração e conteúdo programático que sejam idênticos ao do grau de Mestre em Medicina Dentária.
Opções de faculdades para reconhecimento específico:
Após a equivalência do diploma na universidade é necessário fazer a inscrição na Ordem dos Médicos Dentistas de Portugal.
Só depois de estar inscrito na Ordem dos Médicos Dentistas de Portugal, o profissional poderá exercer a sua profissão
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