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Trabalhar e Estudar em Portugal


Além de estudar, ter meios de se sustentar lá fora é o ideal para a maioria dos estudantes. Neste artigo, vamos tratar das dificuldades e do caminho para trabalhar e estudar legalmente em Portugal .

Para começar esta conversa precisamos saber qual seu visto? Sim, porque é comum a pessoa ir como turista e achar que lá em Portugal vai resolver tudo e trocar para visto de trabalho, de estudante ou conseguir autorização de residência. O visto só pode ser solicitado no país de origem. Ficar ilegal é uma opção arriscada, primeiro porque existe o risco iminente de deportação após os 90 dias de validade do visto. Depois, a tendência é que você seja contratado em empregos informais, que nem garantia de pagamento tem. Isto porque, se o governo Português identificar que você está trabalhando sem autorização adequada, caberá ao empregador uma multa bem salgada.

Vale lembrar que a possibilidade de trabalho e estudo é permitida apenas aos universitários. A maneira adequada para estudar e ter um meio legal para se sustentar é, notificar ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) assim que encontrar o emprego em Portugal e, desta maneira, obter autorização para o trabalho. O SEF vai analisar se o trabalho não vai interferir no seus estudos, isto porque seu visto no país é inicialmente para estudar, não para trabalhar.

Para notificar o SEF, o estudante precisa:

● Carta do empregador, com uma promessa de trabalho, informando o nome da empresa, sua função, horários de trabalho, salário, etc. A carta deve ser assinada pelo empregador e em papel timbrado; ● Seu passaporte com visto de estudo; ● Título de Residência; ● Carta da universidade em que estuda com seus horários de aulas, curso e titulação (Ex: Mestrado em Direito).

O SEF irá analisar seu pedido e, se tudo estiver certo, o órgão vai mudar seu visto de estudante para “com autorização de trabalho”. Ainda que você mude de empresa, esse procedimento só precisará ser feito uma vez. O valor da solicitação é de € 38,00, o tempo de espera pode ser de até um mês.

Para encontrar a vaga, é interessante analisar o mercado de trabalho de acordo com a cidade escolhida. A exceção é a área de TI, que oferece muitas vagas em toda Portugal. A universidades como Porto, Coimbra e Lisboa, entre outras, mantém programas próprios que auxiliam e orientam na conquista do emprego.

A Universidade do Porto (UP), inclusive, promove um evento chamado “Career Day U.Porto” para orientar gratuitamente como elaborar um bom currículo, como fazer um portfólio chamativo, como se portar em entrevistas. As palestras orientam até sobre o LinkedIn. O principal objetivo é preparar o estudante da UP para Feira de Emprego (FINDE.U), que em 2019 se realizará nos dias 29 e 30 de outubro, na Exponor.

Veja alguns sites para busca de vagas:

É bom você saber que na Europa, de uma forma geral, o LinkedIn funciona muito bem! Por isso, atualize seu perfil e faça conexões com pessoas da sua área aqui em Portugal. Essa iniciativa pode lhe render um emprego. Outra opção é acessar o site de empresas multinacionais e verificar as vagas abertas por países. Algumas dicas de multinacionais presentes em Portugal: Coca-Cola, Nestlé, Microsoft, IBM, OLX, Cisco, L’óreal, etc.

A Hays, uma multinacional inglesa da área de consultoria em recursos humanos (recrutamento e seleção), que atua em 33 (trinta e três) países, elabora todos os anos um guia do mercado de trabalho.

Concursos públicos para brasileiros

Você sabia que brasileiros podem se candidatar a concursos públicos em Portugal? Assim como no Brasil, o concurso público traz estabilidade, o que pode ser fundamental para quem quer começar uma vida em outro país. Para que um brasileiro possa ocupar um cargo público em Portugal é necessário seguir 02 (dois) requisitos básicos:

1. Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres - o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres é um acordo entre Brasil e Portugal, que foi firmado nos anos 2000 e garante que brasileiros e portugueses tenham os mesmos direitos

que um cidadão local nos dois países. Assim, nós brasileiros, podemos prestar concurso público (e seguir carreira política) em Portugal. Os portugueses têm o mesmo direito no Brasil.

2. Validar diploma - Assim como no Brasil, os concursos públicos exigem um grau de escolaridade mínimo, de acordo com a função que vai ser exercida. É necessário validar, em Portugal, os diplomas (de ensino médio e/ou superior) para comprovar que é habilitado para exercer as funções necessárias nos concursos públicos do país. Para validar o seu diploma brasileiro em Portugal é necessário fazer um reconhecimento de graus de nível superior. Por Decreto-Lei, será feita uma análise curricular minuciosa e, posteriormente, uma atribuição de grau. Para se fazer o reconhecimento, a sua qualificação acadêmica obtida no Brasil é comparada a uma qualificação portuguesa.

Site de concursos públicos em Portugal

BEP – Bolsa de Emprego Público é um site que reúne a maior parte dos concursos públicos em Portugal. www.bep.gov.pt

DGAE – A Direção Geral da Administração Escolar publica regularmente em seu site os concursos públicos em Portugal para professores e cargos administrativos escolares. www.dgae.mec.pt

BASE – O site BASE disponibiliza quase 30 mil contratos e licitações públicas em Portugal, que podem ser consultados por qualquer pessoa. www.base.gov.pt

ESPAP – No site da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, você vai encontrar concursos abertos de compras públicas. www.concursos.espap.pt

ACSS – Para quem procura concursos públicos em Portugal na área da saúde/medicina o Portal da Administração Central do Sistema de Saúde disponibiliza uma lista dos concursos abertos. www.acss.min-saude.pt

 

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