A assessoria do CEP para equivalência do ensino médio/secundário é solicitado diretamente em Portugal através de procuração específica, garantindo o acompanhamento do processo. 

O serviço é essencial para quem não reside em Portugal e necessário para candidatos que precisam ter uma nota de ingresso para ingressar ao ensino superior - em posse da equivalência o estudante poderá realizar o Exame Nacional em Portugal ou cumprir a exigência nos editais de algumas instituições de ensino superior.